Termos de Serviço

Contrato de Licença de Usuário Final (EULA)

Última atualização: 4 de janeiro de 2026

Ao usar o site ou aplicativo móvel fballyt, você concorda com estes termos. Por favor, leia-os atentamente.

1. Introdução

1.1 Estes termos e condições (os “Termos”) regem o uso do nosso site e aplicativo móvel.

1.2 Ao usar nosso site ou aplicativo móvel, você aceita estes termos e condições na íntegra; portanto, se você discordar destes termos ou de qualquer parte deles, você não deve usar nosso site ou aplicativo móvel.

1.3 Se você acessar, registrar-se ou usar nossos produtos ou serviços, solicitaremos que você concorde expressamente com estes termos.

1.4 Você deve ter pelo menos 18 anos de idade para usar nosso site ou aplicativo; ao usar ou concordar com estes termos, você garante e declara que tem pelo menos 18 anos de idade.

1.5 Ao usar nosso site ou aplicativo ou concordar com estes termos, você consente com nosso uso e tratamento de suas informações pessoais de acordo com os termos de nossa política de privacidade.

1.6 Nosso site e aplicativo usam cookies; ao usar nosso site ou aplicativo ou concordar com estes termos, você consente com nosso uso de cookies de acordo com os termos de nossa política de privacidade.

1.7 Observe nossa cláusula de renúncia a ações coletivas.

1.8 Nestes termos, “nós” e “nosso” referem-se à Upbias GmbH (proprietária e operadora do fballyt.com e do app fballyt).

2. Usuários fora da Suíça

2.1 Não garantimos que nosso site ou aplicativo esteja em conformidade com as leis ou regulamentos de qualquer jurisdição fora da Suíça.

2.2 Se você reside ou está situado fora da Suíça (ex: Brasil), você não deve acessar ou usar nosso site ou aplicativo a menos que esteja legalmente apto a fazê-lo.

2.3 Sujeito à Seção 19.1, não aceitamos qualquer responsabilidade por qualquer perda ou dano resultante de, ou relacionado à, disponibilidade de nosso site ou aplicativo ou qualquer conteúdo para pessoas residentes ou situadas fora da Suíça.

4. Definições

4.1 Neste EULA (Contrato de Licença de Usuário Final), exceto quando expressamente previsto de outra forma:

"App Store" significa a plataforma de vendas e distribuição online operada por terceiros (Apple ou Google) por meio da qual o Usuário obteve o Software;

"Termos e Condições da App Store" significa os termos e condições da App Store que estabelecem quaisquer direitos e/ou obrigações do Usuário em relação ao Software e/ou quaisquer dos Serviços;

"EULA" significa este contrato de licença de usuário final, incluindo quaisquer emendas de tempos em tempos;

"Leis de Exportação" significa todas as leis aplicáveis restringindo e/ou regulando:

(a) a importação, exportação, fornecimento, divulgação, transferência ou transmissão interjurisdicional de bens, serviços, software, tecnologia, know-how técnico, dados e/ou informações; e/ou

(b) a importação, exportação, fornecimento, divulgação, transferência ou transmissão de tais bens, serviços, etc. para entidades ou pessoas designadas;

"Evento de Força Maior" significa um evento ou série de eventos fora do controle razoável da parte afetada (que pode incluir falhas da internet, ataques de hackers, ataques de negação de serviço, vírus ou outro software malicioso, falhas de energia, disputas industriais, mudanças na lei, desastres, epidemias, pandemias, explosões, incêndios, inundações, tumultos, ataques terroristas e guerras);

"Serviços Hospedados" significa os serviços disponibilizados pelo Licenciador ao Usuário via internet e acessados através do Software;

"Direitos de Propriedade Intelectual" significa todos os direitos de propriedade intelectual em todo o mundo (registráveis ou não), incluindo direitos autorais, direitos de banco de dados, segredos comerciais, know-how e direitos semelhantes;

"Licenciador" significa Upbias GmbH, uma empresa incorporada na Suíça;

"Serviços de Manutenção" significa o fornecimento ao Usuário de Atualizações e Upgrades;

"Plataforma" significa a plataforma gerenciada pelo Licenciador usada para fornecer os Serviços;

"Serviços" significa quaisquer serviços fornecidos pelo Licenciador ao Usuário sob este EULA;

"Software" significa o aplicativo móvel fballyt;

"Código Fonte" significa o código legível por humanos do Software (excluindo código interpretado);

"Serviços de Suporte" significa suporte para o uso do Software e solução de problemas, excluindo serviços de treinamento;

"Vigência" significa a duração deste EULA, começando de acordo com a Cláusula 5.1 e terminando conforme a Cláusula 5.2;

"Atualização" significa um hotfix, patch ou atualização de versão menor do Software;

"Upgrade" significa uma atualização de versão principal do Software;

"Usuário" significa a pessoa que recebe o direito de usar o Software sob este EULA (deve ter pelo menos 18 anos) que baixa e/ou usa o Software. Se o Usuário estiver rastreando o desempenho de um menor ("Jogador"), o Usuário garante que é o pai ou responsável legal do referido Jogador; e

"Dados do Usuário" significa todos os dados, trabalhos e materiais carregados, armazenados ou gerados pelo Usuário na Plataforma (excluindo análises e arquivos de log do servidor).

5. Vigência

5.1 Este EULA entrará em vigor após o download e instalação do Software.

5.2 Este EULA continuará indefinidamente, sujeito à rescisão sob a Cláusula 20 ou outras disposições aplicáveis.

6. Lojas de Aplicativos (App Stores)

6.1 O Usuário reconhece que, além deste EULA, os Termos e Condições da App Store se aplicam ao uso do Software.

6.2 Em caso de conflito entre este EULA e os Termos e Condições da App Store, estes últimos prevalecerão.

6.3 As disposições nos Termos e Condições da App Store que impõem obrigações ao Usuário em relação ao Software e Serviços são incorporadas aqui para o benefício do Licenciador.

6.4 Para clareza, questões relativas ao direito do Usuário de cancelar este EULA são regidas pelos Termos e Condições da App Store.

6.5 O Usuário reconhece que os direitos do operador da App Store sob seus próprios termos podem afetar os direitos do Usuário sob este EULA. Sujeito à Cláusula 19.1, o Licenciador não é responsável por qualquer perda ou dano decorrente do exercício de direitos pelo operador.

6.6 Compras no Aplicativo (In-App) e Assinaturas: Versões futuras do Software podem oferecer recursos "Pro". O Usuário reconhece que:

(a) Todo o faturamento, processamento e gerenciamento de assinaturas é tratado exclusivamente pela App Store (Apple ou Google) agindo como o Comerciante de Registro (Merchant of Record);

(b) O Licenciador não armazena informações de cartão de crédito; e

(c) Quaisquer solicitações de reembolso devem ser direcionadas à App Store de acordo com suas políticas de reembolso.

7. Licença

7.1 O Licenciador concede ao Usuário uma licença não exclusiva e mundial para usar o Software em qualquer dispositivo que possa acessar a App Store, sujeito às limitações nesta Cláusula.

7.2 O Usuário pode permitir que membros de seu grupo familiar da App Store usem o Software de acordo com esta Cláusula e as regras do grupo familiar da App Store.

7.3 O Usuário não pode sublicenciar ou pretender sublicenciar quaisquer direitos concedidos sob a Cláusula 7.1.

7.4 Exceto conforme expressamente permitido por este EULA ou exigido pela lei aplicável, a licença concedida aqui está sujeita às seguintes proibições:

(a) O Usuário não deve vender, revender, alugar, arrendar, emprestar, fornecer, publicar, distribuir ou redistribuir o Software;

(b) O Usuário não deve alterar, editar ou adaptar o Software; e

(c) O Usuário não deve descompilar, desofuscar ou fazer engenharia reversa do Software.

7.5 Modelo Suportado por Anúncios: O Usuário reconhece que o "Nível Gratuito" do Software e da Ferramenta Web são fornecidos sem custo em troca da concordância do Usuário em visualizar anúncios. O Usuário concorda em não usar tecnologias agressivas de bloqueio de anúncios que impediriam a renderização legítima do Serviço.

8. Código Fonte

8.1 Nada neste EULA dá ao Usuário qualquer direito de acessar ou usar o Código Fonte.

9. Serviços Hospedados e Ferramentas Web

9.1 O Licenciador concede ao Usuário uma licença não exclusiva para usar a Prancheta Tática baseada na Web ("Ferramenta Web") via internet.

9.2 Armazenamento Local do Navegador: O Usuário reconhece que a Ferramenta Web depende da tecnologia de armazenamento local do navegador do Usuário ("localStorage") para salvar dados (ex: posições de jogadores e formações). Esses dados NÃO são transmitidos para, armazenados ou acessíveis pelos servidores do Licenciador.

9.3 Volatilidade dos Dados: O Usuário reconhece que limpar o cache do navegador, usar uma janela privada/anônima ou trocar de dispositivo resultará na perda de dados salvos na Ferramenta Web. O Licenciador não é responsável por tal perda de dados.

9.4 O Licenciador usa esforços razoáveis para manter a disponibilidade da Ferramenta Web, mas não garante 100% de tempo de atividade.

9.5 O Usuário não deve usar os Serviços Hospedados de qualquer maneira que danifique ou prejudique sua disponibilidade ou acessibilidade, ou para qualquer propósito ilegal ou fraudulento.

10. Dados do Usuário e Armazenamento Local

10.1 Arquitetura "Offline-First" (Offline Primeiro): O Usuário reconhece que o Aplicativo opera em uma base "Offline-First". Todas as estatísticas de partidas, perfis de jogadores e dados de sessão ("Dados do Usuário") são armazenados localmente no dispositivo do Usuário.

10.2 Sem Backup na Nuvem: O Licenciador NÃO sincroniza, faz backup ou armazena automaticamente os Dados do Usuário em seus servidores. O Licenciador não tem acesso às estatísticas específicas de partidas ou dados táticos do Usuário.

10.3 Responsabilidade do Usuário: O Usuário é o único responsável por fazer backup de seus dados (usando os recursos de exportação do App, quando disponíveis) e pela segurança de seu dispositivo. O Licenciador não é responsável pela perda de dados causada por perda, dano, roubo do dispositivo ou desinstalação do Software.

10.4 Dados de Servidor Limitados: O Usuário reconhece que o Licenciador armazena apenas dados mínimos da conta (como credenciais de autenticação, status da assinatura e códigos de referência) em seus servidores estritamente para gerenciar direitos de acesso e faturamento.

10.5 O Usuário concede ao Licenciador uma licença limitada para processar esses dados mínimos de conta na medida razoavelmente necessária para o cumprimento das obrigações do Licenciador sob este EULA.

11. Serviços de Manutenção

11.1 O Licenciador pode fornecer Serviços de Manutenção de tempos em tempos durante a Vigência, mas não tem obrigação de fazê-lo.

11.2 O Usuário deve aplicar cada Atualização e Upgrade fornecidos pelo Licenciador através dos Serviços de Manutenção ao Software.

11.3 A falha em aplicar uma Atualização ou Upgrade significa que o Usuário perde o direito de usar o Software até fazê-lo. O Licenciador pode impor isso usando medidas técnicas.

11.4 O Usuário reconhece que o licenciamento de Upgrades pode, a critério do Licenciador, estar sujeito a taxas ou termos adicionais.

12. Serviços de Suporte

12.1 O Licenciador pode, de tempos em tempos, fornecer Serviços de Suporte ao Usuário, mas não tem obrigação de fazê-lo.

12.2 O Usuário reconhece que nenhuma garantia é dada quanto ao resultado dos Serviços de Suporte e que os problemas podem ser resolvidos apenas através de uma Atualização, Upgrade ou a critério do Licenciador.

13. Política de Privacidade

13.1 Quaisquer dados pessoais fornecidos pelo Usuário sob este EULA serão processados de acordo com a política de privacidade do Licenciador, disponível em https://www.fballyt.com/pt-br/privacy.

14. Sem cessão de Direitos de Propriedade Intelectual

14.1 Nada neste EULA atribui ou transfere quaisquer Direitos de Propriedade Intelectual entre o Licenciador e o Usuário.

15. Suspensão de Serviços

15.1 O Licenciador pode suspender o fornecimento de qualquer ou todos os Serviços a qualquer momento.

16. Indenização do Usuário

16.1 O Usuário deve indenizar o Licenciador contra todas as responsabilidades, danos, perdas, custos e despesas (incluindo custos legais e acordos) decorrentes direta ou indiretamente de qualquer violação deste EULA pelo Usuário.

17. Garantias

17.1 O Licenciador garante que tem autoridade legal para celebrar este EULA e cumprir suas obrigações.

17.2 O Licenciador garante que o Software, quando usado conforme permitido, não infringirá quaisquer Direitos de Propriedade Intelectual.

17.3 Se o Licenciador ou um terceiro alegar que o uso do Software infringe quaisquer Direitos de Propriedade Intelectual, o Licenciador pode, a seu próprio custo e critério:

(a) modificar o Software para que ele não mais infrinja; ou

(b) obter para o Usuário o direito de usar o Software de acordo com este EULA.

17.4 O Usuário garante que tem o direito legal de celebrar este EULA e cumprir suas obrigações.

17.5 Todas as garantias e representações são expressamente estabelecidas neste EULA e nenhuma outra garantia é implícita.

18. Reconhecimentos e Limitações de Garantia

18.1 O Usuário reconhece que softwares complexos nunca estão completamente livres de defeitos, erros ou bugs, e o Licenciador não garante que o Software estará inteiramente livre desses problemas.

18.2 O Usuário reconhece que o Software pode não estar inteiramente seguro contra vulnerabilidades.

18.3 O Usuário reconhece ainda que o Licenciador não fornece aconselhamento jurídico, financeiro, contábil ou tributário, e o uso do Software não garante a isenção de qualquer responsabilidade legal.

19. Limitações e Exclusões de Responsabilidade

19.1 Nada neste EULA limitará ou excluirá responsabilidade por morte ou danos pessoais causados por negligência, ou fraude.

19.2 As limitações e exclusões estabelecidas nesta Cláusula (e em outros lugares neste EULA):

(a) estão sujeitas à Cláusula 19.1; e

(b) aplicam-se a todas as responsabilidades decorrentes de ou relacionadas a este EULA, incluindo aquelas em contrato, ato ilícito ou dever estatutário, exceto quando disposto de outra forma.

19.3 O Licenciador não é responsável por quaisquer perdas decorrentes de um Evento de Força Maior.

19.4 O Licenciador não é responsável por qualquer perda de lucros ou economias antecipadas.

19.5 O Licenciador não é responsável por qualquer perda de receita ou renda.

19.6 O Licenciador não é responsável por qualquer perda de negócios, contratos ou oportunidades.

19.7 O Licenciador não é responsável por qualquer perda ou corrupção de dados, bancos de dados ou software.

19.8 O Licenciador não é responsável por qualquer perda ou dano especial, indireto ou consequencial.

19.9 A responsabilidade do Licenciador sob este EULA por qualquer evento ou série de eventos não excederá:

(a) zero,

com a responsabilidade agregada não excedendo:

(a) zero.

20. Rescisão

20.1 O Licenciador pode rescindir este EULA dando ao Usuário um aviso prévio não inferior a 30 dias.

20.2 O Usuário pode rescindir este EULA desinstalando o Software.

20.3 O Licenciador pode rescindir este EULA imediatamente a qualquer momento.

21. Efeitos da Rescisão

21.1 Após a rescisão, todas as disposições deste EULA cessarão, exceto aquelas que expressamente sobrevivem indefinidamente.

21.2 A rescisão não afeta os direitos adquiridos de qualquer das partes.

22. Geral

22.1 Nenhuma violação de qualquer disposição será renunciada, exceto por consentimento por escrito da parte não infratora.

22.2 Se qualquer disposição for considerada ilegal ou inexequível, o restante deste EULA continuará em vigor.

22.3 Este EULA não pode ser alterado, exceto por um documento assinado por ambas as partes.

22.4 O Usuário concorda que o Licenciador pode ceder seus direitos e obrigações contratuais a qualquer sucessor. O Usuário não deve ceder seus direitos sem o consentimento por escrito do Licenciador.

22.5 Este EULA é apenas para o benefício das partes e não se destina a beneficiar ou ser executável por terceiros.

22.6 Este EULA constitui o acordo integral entre as partes e substitui todos os acordos anteriores sobre o assunto.

22.7 Este EULA será regido e interpretado de acordo com a lei suíça.

22.8 Os tribunais da Suíça terão jurisdição exclusiva sobre quaisquer disputas.

23. Controle de Exportação

23.1 O Usuário reconhece que materiais ou informações fornecidos sob este EULA podem estar sujeitos a Leis de Exportação.

23.2 O Usuário deve cumprir as Leis de Exportação em relação a tais materiais ou informações.

23.3 Sem prejuízo da Cláusula 23.2, o Usuário:

(a) não deve importar, exportar, fornecer, divulgar, transferir ou transmitir quaisquer materiais ou informações se isso violar qualquer embargo ou lista de exclusão sob as Leis de Exportação; e

(b) deve obter todas as licenças e consentimentos exigidos sob as Leis de Exportação, quando aplicável.

24. Interpretação

24.1 Neste EULA, uma referência a um estatuto ou disposição estatutária inclui uma referência a:

(a) esse estatuto ou disposição conforme modificado, consolidado ou reeditado; e

(b) qualquer legislação subordinada feita sob ele.

24.2 Os títulos das cláusulas não afetam a interpretação deste EULA.

25. Lei e Foro

25.1 Estes termos e condições serão regidos e interpretados de acordo com a lei suíça.

25.2 Quaisquer disputas relacionadas a estes termos e condições estarão sujeitas à jurisdição exclusiva dos tribunais de Bülach, ZH, Suíça.

26. Renúncia a Ação Coletiva (Class Action Waiver)

26.1 Onde permitido pela lei aplicável, você e a Upbias GmbH concordam que cada um pode apresentar reclamações contra o outro apenas em capacidade individual e não como autor ou membro de classe em qualquer suposta ação coletiva ou representativa. A menos que a Upbias GmbH e você concordem, nenhum árbitro ou juiz pode consolidar as reivindicações de mais de uma pessoa ou presidir qualquer forma de processo representativo ou coletivo.

27. Nossos Detalhes

27.1 Este site e aplicativo móvel são de propriedade e operados pela Upbias GmbH.

27.2 Nosso local principal de negócios é em Bassersdorf, ZH, Suíça.

27.3 Estamos registrados na Suíça sob o número CH-020.4.063.816-0.

27.4 Nosso endereço postal é Postfach 424, CH-8303 Bassersdorf, Suíça.

27.5 Você pode nos contatar:

(a) por correio, usando nosso endereço postal; ou

(b) por e-mail, usando [email protected].